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Eucarlos Martins

Comentário · há 6 anos

Qual a diferença entre servidão de passagem e direito de passagem? - Joice de Souza Bezerra

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Olá, não sei se vc já resolveu essa questão, mas vamos lá. Se o vizinho tem outra entrada, não há motivo justo ou legal para passar por dentro de sua propriedade. No artigo 1.210, § 1º, do Código Civil está escrito “O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de esforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse. Se a passagem está lhe causando prejuízo vc pode impedi-lo.

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